Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009. 145 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_economica_tecnologias_saude_2009.pdf
Resumo:
Os estudos de custo e das implicações econômicas relacionadas as chamadas avaliações econômicas compreendem um grande grupo de métodos usados na avaliação de tecnologias em saúde. Esse ferramental vem sendo objeto de muita atenção tanto por parte dos planejadores de saúde como das agências e demais organismos responsáveis pela avaliação de tecnologias em saúde em diversos países. Esse interesse tem sido alimentado pelas preocupações com a elevação dos gastos em saúde, pelas pressões sobre os gestores nas decisões sobre a alocação de recursos e pela necessidade dos produtores de demonstrar os benefícios de suas tecnologias. Como resultado, observa-se significativo incremento no número de avaliações econômicas na literatura, bem como tem existido um refinamento dos métodos envolvidos com sua execução. Os resultados das avaliações econômicas não devem servir como único ou principal determinante nas decisões em saúde e no difícil processo de planejar serviços e sistemas de saúde. Entretanto, considerando que esses processos de análise buscam estruturar o problema, forçando um tratamento explícito das questõeschave e permitindo uma melhor consideração dos vários aspectos relevantes para uma decisão, eles podem ser úteis nos processos de incorporação e gestão das tecnologias de saúde. Também no SUS as avaliações econômicas podem ser um importante instrumento nos processos de decisão sobre a incorporação de tecnologias e a alocação de recursos em saúde. Na medida em que permitem identificar e mapear problemas e oportunidades para uso e aplicação de soluções tecnológicas e em que investigam a efetividade, os custos e os impactos do uso de uma tecnologia no sistema de saúde, essas análises podem auxiliar na seleção das intervenções mais efetivas por menor custo e agregar elementos para alterações e aprimoramento das políticas de saúde, aumentando a eficiência e a efetividade dos serviços e a qualidade do cuidado em saúde prestado. As Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde têm sua importância demarcada principalmente pela escassez de publicações semelhantes no Brasil, além da inexistência de uma diretriz desse tipo no âmbito deste Ministério. A demanda de avaliações de tecnologias pelo Ministério da Saúde, incluindo a avaliação econômica, deve crescer, à medida que ela se torna um dos elementos a serem considerados no processo de incorporação de novas tecnologias no país (BRASIL, 2006a). Desse modo, o objetivo dessas Diretrizes é contribuir para a padronização das avaliações realizadas tanto por pesquisadores externos quanto pelos próprios técnicos do Ministério, permitindo uma maior transparência dos estudos a serem apresentados e a possibilidade de sua revisão e reprodução. Portanto, não se pretende que elas sejam material didático de técnicas de avaliação econômica e sim que indiquem parâmetros e definições técnico-metodológicas a serem assumidas pelo Ministério da Saúde para elaboração e avaliação de estudos dessa natureza. Espera-se, também, que as Diretrizes possam ser úteis a acadêmicos e especialistas médicos, gestores dos serviços de saúde, pacientes e associações de pacientes, à mídia e ao público em geral. Nesse sentido, pretende-se que estas Diretrizes venham a se somar aos vários esforços que vêm sendo empreendidos para que a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil se estruture e se dissemine.
Palavras-chave: Tecnologia em saúde. Avaliação econômica em saúde. Ministério da Saúde.
Abstract:
[English summary generated by AI] Cost studies and the economic implications related to so-called economic evaluations comprise a large group of methods used in health technology assessment. This tool has been the subject of much attention from both health planners and agencies and other organizations responsible for health technology assessment in several countries. This interest has been fueled by concerns about rising health spending, pressures on managers in decisions about resource allocation, and the need for producers to demonstrate the benefits of their technologies. As a result, there has been a significant increase in the number of economic evaluations in the literature, as well as a refinement of the methods involved in their implementation. The results of economic evaluations should not serve as the sole or main determinant in health decisions and in the difficult process of planning health services and systems. However, considering that these analysis processes seek to structure the problem, forcing an explicit treatment of key issues and allowing better consideration of the various aspects relevant to a decision, they can be useful in the processes of incorporation and management of health technologies. In the SUS, economic evaluations can also be an important tool in decision-making processes regarding the incorporation of technologies and the allocation of health resources. As they allow the identification and mapping of problems and opportunities for the use and application of technological solutions and investigate the effectiveness, costs and impacts of the use of a technology in the health system, these analyses can help select the most effective interventions at the lowest cost and add elements for changes and improvements in health policies, increasing the efficiency and effectiveness of services and the quality of health care provided. The importance of the Methodological Guidelines for Studies of Economic Evaluation of Health Technologies is mainly marked by the scarcity of similar publications in Brazil, in addition to the lack of a guideline of this type within the scope of this Ministry. The demand for technology evaluations by the Ministry of Health, including economic evaluation, is expected to grow, as it becomes one of the elements to be considered in the process of incorporating new technologies in the country (BRASIL, 2006a). Thus, the purpose of these Guidelines is to contribute to the standardization of assessments carried out by both external researchers and the Ministry’s own technicians, allowing for greater transparency of the studies to be presented and the possibility of their review and reproduction. Therefore, they are not intended to be teaching material on economic assessment techniques, but rather to indicate technical and methodological parameters and definitions to be adopted by the Ministry of Health for the preparation and assessment of studies of this nature. It is also expected that the Guidelines will be useful to academics and medical specialists, health service managers, patients and patient associations, the media and the general public. In this sense, it is intended that these Guidelines will add to the various efforts that have been undertaken to structure and disseminate Health Technology Assessment in Brazil.
Keywords: [English keywords generated by AI] Health technology. Economic evaluation in health. Ministry of Health.
doi: N/A
Endereço: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_economica_tecnologias_saude_2009.pdf
Diretriz metodológica | Diretriz metodológica | 2009DM002