Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: elaboração de estudos para avaliação de equipamentos médicos assistenciais [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2013. 96 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_equipamentos_medicos_1edicao.pdf
Resumo:
Esta publicação tem o propósito de nortear a análise de técnicos e gestores interessados na avaliação de equipamentos médico assistenciais (EMA), seja na inclusão, modificação ou exclusão dessas tecnologias nos diversos níveis de gestão do Sistema único de Saúde (SUS). Os Equipamentos medico-assistenciais (EMA) representam um setor estratégico no Complexo Industrial da Saúde, uma vez que tem mostrado um crescimento significativo na produção industrial do país, conforme registrado pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médico-Odontológicos (ABIMO) onde demonstrou que so no ano de 2000, o setor de dispositivos médicos movimentou aproximadamente 3,5 bilhões de reais, gerando aproximadamente 37.680 empregos diretos, com uma predominância do capital nacional e das empresas de pequeno e médio porte. Se considerarmos todos os profissionais dos serviços de saúde e todos os empregos indiretos gerados, notaremos que o serviço de assistência médica e os dispositivos médicos respondem por uma parte significativa da população economicamente ativa brasileira. (ANTUNES et al., 2002) A diretriz é uma metodologia inédita internacionalmente no campo da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), onde pretendeu nesse trabalho abordar os diversos tipos de análise, que são específicos para esse grupo de tecnologias em saúde. O propósito é que essa ferramenta, em conjunto com outras já existentes, possa integrar outros importantes domínios ainda não vistos em outras diretrizes. Elaborado pelo Instituto de Engenharia Biomédica (IEB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), com iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A Rebrats é uma rede de instituições que atuam como o objetivo de promover e difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Os seus princípios norteadores são a qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão nas diversas fases de avaliação de tecnologias (incorporação, difusão, abandono), no tempo oportuno e no contexto para o qual a atenção é prestada. Espera-se que essa publicação atinja seu objetivo, que tem como premissa atender as prerrogativas da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), incentivando a sua aplicação nos processos de gestão de EMA no âmbito dos Sistemas Públicos de Saúde. O DECIT convida os gestores do SUS, bem como outros interessados na temática, a contribuírem para o seu contínuo aprimoramento.
Palavras-chave: Tecnologia em saúde. Equipamento médico assistencial. Estudo técnico.
Abstract:
[English summary generated by AI] This publication aims to guide the analysis of technicians and managers interested in evaluating medical assistance equipment (EMA), whether in the inclusion, modification or exclusion of these technologies at the various levels of management of the Unified Health System (SUS). Medical assistance equipment (EMA) represents a strategic sector in the Health Industrial Complex, since it has shown significant growth in the country’s industrial production, as recorded by the Brazilian Association of the Medical and Dental Equipment Industry (ABIMO), which demonstrated that in the year 2000 alone, the medical device sector generated approximately R$3.5 billion, generating approximately 37,680 direct jobs, with a predominance of national capital and small and medium-sized companies. If we consider all health service professionals and all indirect jobs generated, we will notice that the medical assistance service and medical devices account for a significant portion of the economically active Brazilian population. (ANTUNES et al., 2002) The guideline is an unprecedented methodology internationally in the field of Health Technology Assessment (HTA), where this work aimed to address the various types of analysis, which are specific to this group of health technologies. The purpose is that this tool, together with others already existing, can integrate other important domains not yet seen in other guidelines. Prepared by the Institute of Biomedical Engineering (IEB) of the Federal University of Santa Catarina (UFSC), member of the Brazilian Network for Health Technology Assessment (Rebrats), with the initiative of the Ministry of Health, through the Department of Science and Technology (DECIT) and the Pan American Health Organization (PAHO). Rebrats is a network of institutions that act with the objective of promoting and disseminating Health Technology Assessment in Brazil. Its guiding principles are quality and excellence in the connection between research, policy and management in the various phases of technology assessment (incorporation, dissemination, abandonment), in a timely manner and in the context to which attention is given. It is expected that this publication will achieve its objective, which is based on meeting the prerogatives of the National Policy for Health Technology Management (PNGTS), encouraging its application in EMA management processes within the scope of Public Health Systems. DECIT invites SUS managers, as well as others interested in the subject, to contribute to its continuous improvement.
Keywords: [English keywords generated by AI] Health technology. Medical assistance equipment. Technical study.
doi: N/A
Endereço: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_equipamentos_medicos_1edicao.pdf
Diretriz metodológica | Diretriz metodológica | 2013DM001