Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva, Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. Mapeamento e diagnóstico da gestão de equipamentos médico-assistenciais nas regiões de atenção à saúde do projeto QualiSUS-Rede [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016. 172 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mapeamento_diagnostico_gestao_equipamentos_atencao_saude_QualiSUS.pdf
Resumo:
O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde – QualiSUS-Rede é uma proposta de intervenção para apoio à organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. Trata-se de projeto de cooperação entre o Banco Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde (MS). O Projeto QualiSUS-Rede destina-se à implantação de 15 experiências de redes de atenção à saúde nos vários estados brasileiros, sendo 10 em regiões metropolitanas e cinco em regiões não metropolitanas, envolvendo o desenvolvimento e a implementação de acordos regionais e organizados para assistência coordenada ou integrada em Redes Regionais de Assistência à Saúde (RRAS).
Uma estruturação de Redes de Atenção à Saúde (RAS) eficientes e efetivas, que considerem a integralidade na atenção à saúde e ao mesmo tempo respeitem a lógica de economia de escala na produção de serviços especializados, deve ser perseguida na construção de sistemas com base territorial definida e com objetivo de promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, e humanizada. Nesta perspectiva é necessário considerar, pela sua magnitude, a diversidade da realidade social, política e administrativa do país e sua extensa área territorial, na qual são expressivas as diferenças loco regionais e a diversidade organizacional e operativa da rede de serviços de saúde. A constatação de territórios com “vazios assistenciais”, que paradoxalmente convivem com o
excesso de serviços em outras localidades, por vezes circunvizinhas, reafirma a desigualdade de oferta e de utilização nos acessos a insumos e bens de serviços de saúde.
Com esse cenário, ao ter como propósito contribuir para a qualificação da atenção e da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da conformação de redes de atenção à saúde, especialmente em atendimento às prioridades do Ministério da Saúde, rede Cegonha, rede de Urgência e Emergência e rede Psicossocial, o Projeto Qualisus-Rede representa um importante instrumento para a consolidação dessas redes. A Portaria Ministerial GM nº 396, de 04 de março de 2011, instituiu o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde (QualiSUS-Rede), seus objetivos, suas estratégias, bem como instituiu o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede (CGI) e a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), subordinada à Secretaria Executiva. O projeto é financiado parcialmente com recursos do Contrato de Empréstimo nº 7362 – BR firmado com o Banco Mundial (BIRD) em dezembro de 2009 (Recomendação COFIEX nº 727, 23 de junho de 2004). A gestão de equipamentos médico-assistenciais (EMA) nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) é tarefa fundamental e necessária para o adequado funcionamento de todos os serviços de saúde. O SUS tem disponibilizado serviços de saúde para a população brasileira em mais de 283.434 EAS conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando estabelecimentos públicos, filantrópicos e particulares e com os mais diversos perfis de atendimento. A operação desse conjunto de serviços assistenciais representa um esforço muito grande em investimentos de recursos humanos e materiais, de modo que as boas práticas de gestão certamente devam ser uma premissa no pormenorizado controle desses ativos instalados em pequenos, médios e grandes EAS. Esta pesquisa possibilitou apontar como se encontra a gestão dessas regiões, mapeando o perfil dos profissionais que atuam com equipamentos médico-assistenciais em 131 EAS participantes, assim como as práticas de gestão desenvolvidas nesses serviços. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE), em conjunto com o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria Executiva (Desid/SE) do Ministério da Saúde, pretendem com esta publicação contribuir com a melhoria na gestão desses recursos, que representa um importante tema na saúde e que tem contribuição decisiva para o cumprimento das prerrogativas doutrinárias do SUS.
Palavras-chave: Equipamento de apoio médico hospitalar. Atenção à saúde. Gestão do SUS.
Abstract:
[English summary generated by AI] The QualiSUS-Network Project is an intervention proposal to support the organization of regionalized health care networks in Brazil. It is a collaboration between the World Bank (IBRD) and the Ministry of Health (MS). The project involves 15 regionalized health care networks, with 10 in metropolitan areas and five in non-metropolitan regions, focusing on coordinated or integrated assistance through Regional Health Care Networks (RRAS). The project addresses inequalities in health service access, including “care gaps” and regional service imbalances. By contributing to the qualification of care and management in the Unified Health System (SUS), particularly for Ministry of Health priorities like the Stork Network, Emergency and Urgency Network, and Psychosocial Network, QualiSUS-Network represents an essential tool for consolidating these networks. Established by Ordinance GM No. 396 on March 4, 2011, the project includes a Management Committee and a Project Management Unit financed partially by World Bank Loan Contract No. 7362-BR. The management of medical-assistance equipment (EMA) in Health Establishments (EAS) is critical for the efficient operation of services. With over 283,434 EAS listed in the National Registry of Health Establishments (CNES), effective EMA management ensures optimal resource utilization. The Department of Science and Technology (Decit/SCTIE), alongside the Department of Health Economics and Development (Desid/SE), aims to enhance resource management to support the SUS principles.
Keywords: [English keywords generated by AI] Hospital medical support equipment. Health care. SUS management.
doi: N/A
Endereço: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mapeamento_diagnostico_gestao_equipamentos_atencao_saude_QualiSUS.pdf
Diretriz metodológica | Diretriz metodológica | 2016DM002