Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos | Methodological guideline: elaborating rapid HTA

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos [Internet]. 1ª ed. eletrônica com atualizações da 4ª ed. impressa. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_elaboracao_parecer_tecnico_1ed.pdf

Resumo:
O Parecer Técnico-Científico (PTC) é um tipo de estudo para avaliação de tecnologias em saúde (ATS) com foco em respostas rápidas e com objetivo de fornecer suporte à gestão e à tomada de decisão em saúde baseada em evidências científicas. Sua execução e seu conteúdo devem ser simplificados e de linguagem acessível. Além de subsidiar a tomada de decisão, os resultados de um PTC podem sugerir a realização de novos estudos quando a evidência é insuficiente. Estudos de ATS que focam resposta rápida, como o PTC, têm surgido como uma opção válida para subsidiar decisões de forma mais rápida que outros tipos de estudos, como as revisões sistemáticas. Assim como o PTC, existe grande variedade de termos para descrever estudos de ATS que se concentram em resposta rápida, como revisões rápidas, sumário da evidência, revisões breves, entre outros. Entretanto, ainda não há uma definição clara desses estudos, assim como não há padronização de como estes devem ser produzidos. A padronização de métodos em ATS é uma preocupação constante do Ministério da Saúde (MS). Já foram elaboradas diretrizes metodológicas para pareceres técnico-científicos, revisões sistemáticas, análise de impacto orçamentário, estudos de avaliação econômica e estudos de avaliação de equipamentos. A diretriz atual tem o objetivo de promover a qualidade e a uniformidade na produção de PTCs.
Palavras-chave: Metodologia. Trabalhos técnicos. Avaliação de tecnologias em saúde.

Abstract:
A Technical and Scientific Opinion (TSO) is a type of health technology assessment (HTA) study focused on providing rapid responses to support evidence-based decision-making in healthcare. Its execution and content should be simplified and use accessible language. In addition to supporting decision-making, the results of a TSO may suggest the need for further studies when the evidence is insufficient. HTA studies focused on rapid response, such as the TSO, have emerged as a valid option to support decisions more quickly than other types of studies, such as systematic reviews. Like the TSO, there is a wide variety of terms to describe HTA studies that focus on rapid response, such as rapid reviews, evidence summaries, brief reviews, among others. However, there is still no clear definition of these studies, nor is there a standardization of how they should be produced. The standardization of methods in HTA is an ongoing concern of the Ministry of Health. Methodological guidelines have already been developed for technical and scientific opinions, systematic reviews, budgetary impact analysis, economic evaluation studies, and equipment evaluation studies. The current guideline aims to promote quality and uniformity in the production of TSOs.
Keywords: Methodology. Technical papers. Health technology assessment.

doi: N/A
Endereço: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/diretrizes/diretrizes_metodologicas_ptc.pdf
Observação: Resumo e palavras-chave em inglês gerados por inteligência artificial.

Ficha técnica:
Elaboração: Thais Montezuma, Matheus Almeida, Bruna de Oliveira Ascef, Cleusa Pinheiro Ferri.
Coordenação-Executiva: Ana Paula Neves Marques de Pinho, Lígia Fonseca Spinel, Nídia Cristina de Souza.
Revisão/Colaboração Técnica: Betânia Ferreira Leite, Dalila Fernandes Gomes, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Haliton Alves de Oliveira Junior, Juliana Alvares Teodoro, Maicon Falavigna, Marcus Tolentino Silva, Paulo Henrique Ribeiro Fernandes Almeida, Rachel Riera, Taís Freire Galvão, Verônica Colpani.
Supervisão-Geral: Vania Cristina Canuto Santos, Clementina Corah Lucas Prado, Gustavo Luís Meffe Andreoli, Hélio Angotti Neto.

Ministério da Saúde | Diretriz metodológica | 2021DM001