As diretrizes metodológicas da CONITEC/REBRATS são documentos técnicos que estabelecem normas, métodos e critérios para a condução de avaliações de tecnologias em saúde (ATS) no Brasil. Elas são elaboradas para garantir rigor científico, padronização e qualidade nas análises realizadas por pesquisadores e equipes técnicas envolvidas na tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas diretrizes têm como principais objetivos o apoio as análises da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), responsável por avaliar a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, através da padronização de requisitos metodológicos para estudos em ATS.
Diretrizes em destaque:
Todas as diretrizes:
Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde
- Diretrizes metodológicas: estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde | 2009 | versão resumida e adaptada para o idioma português
- Diretrizes metodológicas: diretriz de avaliação econômica | 2014 | 2. ed.
- Diretriz Metodológica: estudos de microcusteio aplicados a avaliações econômicas em saúde | 2021
- O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde: recomendações da comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS | 2022
- Diretriz Metodológica: qualidade de vida em análises econômicas | 2023 | Versão 18 de dezembro de 2023
Análise de Impacto Orçamentário
Avaliação de Tecnologias e Equipamentos em Saúde
- Monitoramento do horizonte tecnológico em saúde no âmbito da Rebrats: proposta preliminar | 2011
- Diretrizes metodológicas: elaboração de estudos para avaliação de equipamentos médicos assistenciais | 2013
- Diretrizes metodológicas: elaboração de estudos para avaliação de equipamentos médicos assistenciais – estudo de caso sistema de cirurgia robótica | 2014
- Manual metodológico para identificação e avaliação de tecnologias novas e emergentes em saúde | 2014 | versão traduzida para o idioma português
- Mapeamento e diagnóstico da gestão de equipamentos médico-assistenciais nas regiões de atenção à saúde do projeto QualiSUS-Rede | 2016
- Diretrizes metodológicas: avaliação de desempenho de tecnologias em saúde | 2017
- Guia de avaliação de tecnologias em saúde na Atenção Básica | 2017
Revisões Sistemáticas e Meta-Análises
- Diretrizes Metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de estudos de acurácia diagnóstica | 2014
- Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de estudos observacionais comparativos sobre fatores de risco e prognóstico | 2014
- Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e meta-análise de ensaios clínicos randomizados | 2021
- Diretriz Metodológica: revisão sistemática com meta-análise em rede | 2023
Diretrizes Clínicas
- Diretrizes metodológicas: ferramentas para adaptação de diretrizes clínicas | 2014
- Diretrizes metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas | 2016
- Diretrizes metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas | 2023
- Guia de elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas: delimitação do escopo | 2019
Desenvolvimento de capacidade em ATS
Qualidade da Evidência e Risco de Viés
- Diretrizes metodológicas: Sistema GRADE – Manual de graduação da qualidade da evidência e força de recomendação para tomada de decisão em saúde | 2014
- Diretriz Metodológica: Sistema GRADE – Manual de graduação da qualidade da evidência e força de recomendação para tomada de decisão em saúde | 2024 | 2. ed. revista, ampliada e atualizada
- ROBIS – Risk of Bias in Systematic Reviews: ferramenta para avaliar o risco de viés em revisões sistemáticas – orientações de uso | 2017
Pareceres Técnico-Científicos
- Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos | 2014 | 4. ed.
- Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos | 2021 | 1ª ed. eletrônica com atualizações da 4ª ed. impressa